“Luz para Todos” e a necessária eletrificação universal

Uma pesquisa contratada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) revelou que o programa Luz para Todos (LpT) trouxe grandes benefícios para as cerca de 10 milhões de pessoas contempladas, representando cerca de 2 milhões de domicílios. Segundo a pesquisa, que avaliou a mudança de hábito dos brasileiros desde o início do programa, em 2004, nove em cada dez beneficiários disseram que a sua qualidade de vida aumentou.

De acordo com o estudo, depois da implementação do LpT, quase 1,6 milhão de televisores, 1,5 milhão de geladeiras e 780 mil liquidificadores foram adquiridos pelas famílias beneficiadas e 53,1% dos entrevistados deixaram de ter gastos com diesel, gasolina, querosene, gás e pilhas, depois que passaram a receber energia em suas casas. A lenha e o carvão eram, até então, as principais fontes de energia utilizadas para cozinhar, enquanto as principais fontes de iluminação eram as lamparinas (Jornal da Energia, 08/10/2009).

O consumo das famílias que receberam energia elétrica está majoritariamente situado abaixo dos 80 kWh por mês. Do total de famílias, 60% vivem com até um salário mínimo mensal (R$ 465,00). Além disso, 42,3% dos chefes de família são trabalhadores rurais e 19,3% são aposentados. A pesquisa revelou ainda a que a renda de 35,6% das famílias cresceu devido aos benefícios gerados pelo acesso à eletricidade, assim como as condições de trabalho para 34% dos atendidos.

Outro dado interessante é que o programa também foi responsável pelo retorno de cerca de 480 mil pessoas para o campo.

Quando foi lançado, em 2004, o LpT usou os dados do censo demográfico de 2000 para estimar que 2 milhões de famílias do meio rural não tinham luz, e esta se tornou a meta inicial do programa. Posteriormente, detectou-se que a demanda por energia era maior: cerca de 3 milhões de famílias sem luz e, com isso, o programa foi estendido até o final de 2010.

Ao fazer o balanço do LpT, que integra o PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, informou que programa alcançou sua meta inicial (2 milhões de ligações) em maio passado e que, até o final de 2009, irá atender mais 510 mil famílias; paar 2010, a meta é de 578 mil novas ligações.

Segundo o MME, as obras do LpT geram cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos.

Os resultados apontados pelo estudo confirmam que a disponibilidade e o acesso à eletricidade são vetores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de um país ou região, como ficou sobejamente comprovado no vale do rio Tennessee (EUA), com o extraordinário programa empreendido pela TVA (Tennessee Valley Authority), instituído pelo presidente Franklin Roosevelt como resposta à Grande Depressão da década de 1930. Por isso, o consumo de eletricidade é um dos indicadores mais confiáveis para se avaliar o grau de desenvolvimento socioeconômico de um país, com destaque para a qualidade de vida da sua população.

Guardadas as devidas proporções, o Luz para Todos apresenta o mesmo “DNA” da TVA e, sete décadas após a iniciativa de Roosevelt, mostra o quão distante o Brasil ainda se encontra do pleno desenvolvimento. Basta mencionar que nosso consumo per capita anual (cerca de 2.000 kwh/ano) é inferior à média mundial e mais de seis vezes inferior ao dos EUA, por exemplo. Em tal cenário, é inadmissível que ONGs como o WWF e outras exijam corte de 40% na geração brasileira de eletricidade até 2020 em nome da “sustentabilidade” ambiental (Alerta Científico e Ambiental, 17/09/2006).