Diálogo Interamericano promove “diplomacia do dólar furado”

O processo de integração em curso na Ibero-América e a contínua e visível erosão da influência dos EUA no Hemisfério Ocidental estão alarmando os círculos do Establishment estadunidense que consideram a hegemonia de Washington na região quase como uma lei universal, o mesmo ocorrendo com seus aliados locais. Os temores se mostram com todas as letras no mais recente relatório do Diálogo Interamericano, Agenda para as Américas 2005, elaborado por um grupo de trabalho encabeçado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-representante de Comércio Carla Hills (Governo Bush pai).

Além dos objetivos explícitos, o relatório deixa implícito que seus mentores e autores não conseguem imaginar que os países ibero-americanos possam ter projetos nacionais que não sejam subordinados à hegemonia estadunidense. Tal esforço visa especificamente neutralizar os esforços pró-integração do subcontinente, com uma abordagem mais palatável do que um unilateralismo truculento como o explicitado pelo velho "Big Stick" de Theodore Roosevelt ou pela "guerra contra as tiranias" de George W. Bush. A intenção se manifesta até mesmo nas omissões do documento. A Argentina é mencionada de passagem uma única vez, em uma citação sobre os países do Cone Sul (evidentemente, não se poderia esperar encontrar no texto qualquer menção à crucial renegociação da dívida do país). Já o Mercosul não é citado uma vez sequer, embora a ALCA tenha recebido cinco citações, o NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), duas, e até mesmo o natimorto CAFTA (Tratado de Livre Comércio da América Central), também duas.

Na intenção de manter o subcontinente na órbita da influência direta de Washington, os autores deixam de lado a realidade da crise sistêmica que está desgastando inexoravelmente os dois pilares da hegemonia estadunidense, o militar e o econômico-financeiro, o que configura um cenário que inviabiliza o domínio sobre a região, como exercido no pós-guerra. Em função disto, o que o Diálogo oferece não passa de uma canhestra e dificilmente sustentável "diplomacia do dólar furado".

O documento, "dirigido principalmente ao presidente George W. Bush e outras lideranças políticas estadunidenses, no Poder Executivo e no Congresso", explicita "as crescentes preocupações de nossos membros com que a política dos EUA nas Américas não está servindo adequadamente, nem aos interesses dos EUA, nem das nações da América Latina e do Caribe". Afinal de contas, afirma, "não há no mundo outra região onde os EUA possam enfatizar melhor o seu compromisso com a democracia, o progresso econômico e as oportunidades sociais (sic)". Como principal proposta, os autores "convocam o Governo dos EUA a se juntar às nações da América Latina e do Caribe, para estabelecer robustas parcerias para fomentar a liberalização do comércio e o crescimento econômico, desenvolver novas políticas de imigração, combater o crime e a violência e reforçar a governança democrática".

O texto lamenta que, "nos anos recentes, os EUA e a América Latina têm perseguido crescentemente agendas diferentes – e, em muitos aspectos, divergentes". Para "regenerar a cooperação hemisférica", afirma, "um investimento adicional de esforços e recursos relativamente modesto dos EUA na América Latina poderia produzir um grande retorno".

A "Agenda de Parceria" proposta pelo Diálogo inclui os seguintes itens:

* Liberalização do comércio: O documento atribui grande importância a uma parceria hemisférica para as negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), onde resultados positivos poderiam "estabelecer o cenário para a conclusão bem-sucedida de uma ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) fortalecida, que proporcionaria os pilares essenciais para vínculos produtivos de longo prazo entre os EUA e a América Latina". Não obstante, os autores reconhecem que "o livre comércio é um assunto controvertido nos EUA e, também, acirradamente debatido em muitos países latino-americanos". Portanto, "os cidadãos em todo o hemisfério precisam ser persuadidos de que os acordos comerciais irão, de fato, apoiar o crescimento e elevar os níveis de vida – e não reduzir salários e exportar postos de trabalho".

* Combate ao crime e à violência: O texto admite que, "juntamente com o fracasso econômico e o desemprego, o crime e a violência disseminados são os fatores que mais têm erodido a confiança dos cidadãos nos governos democráticos da América Latina". Por isso, "os EUA têm um papel vital a desempenhar na construção de uma forte coalizão regional, orientada pelos direitos humanos e os valores democráticos, para combater o narcotráfico, as vendas de armas ilegais e a lavagem de dinheiro". Para tanto, os autores sugerem um maior envolvimento das Forças Armadas no processo: "Uma expansão dos intercâmbios militares dos EUA com forças latino-americanas pode, também, ajudar a apoiar os esforços anticrime na região. Cabe às autoridades civis latino-americanas decidir o tipo e a extensão dos programas de cooperação militar, se assim decidido, que querem estabelecer com os EUA."

* Apoio à governança democrática: Este é foi item que mereceu maior atenção dos autores, que o consideram central para os interesses estadunidenses: "Nada promove mais os interesses dos EUA neste hemisfério do que a disseminação da democracia e do mando da lei. Uma robusta parceria estadunidense-latino-americana para proteger e reforçar as políticas democráticas na região é vital. A despeito dos imensos passos latino-americanos na construção de sociedades livres, as instituições democráticas são frágeis em grande parte da região e estão ameaçadas em alguns países. Uma parceria hemisférica apoiaria os esforços nacionais e regionais para reforçar a governança democrática, se oporia vigorosamente a violações de liberdades e direitos humanos básicos e defenderia líderes eleitos e instituições representativas quando elas estivessem sob ataque."

O foco maior da avaliação é, claramente, a Venezuela de Hugo Chávez. Por um lado, o texto afirma que "os EUA devem ser firmes em seu apoio às políticas democráticas. Em nenhuma circunstância, Washington deveria endossar – ou, mesmo, parecer endossar – uma transferência de poder inconstitucional ou excluir os meios de evitar uma" – uma evidente referência ao escancarado apoio estadunidense ao malogrado golpe de Estado contra Chávez, em 2002. Pelo outro, dizem os autores, "a Venezuela é uma causa de graves preocupações para aqueles que temem pela democracia na América Latina. Observadores internacionais confirmaram a vitória do presidente Chávez no referendo de agosto de 2004 para decidir se ele deveria se manter no cargo, mas ele tem mostrado pouco respeito pelos procedimentos democráticos. A Venazuela permanece fortemente polarizada e suas instituições representativas mal estão funcionando. A não-resolvida política do país pode produzir instabilidade em toda a Região Andina".

"Uma parceria regional de democracias é a melhor abordagem para fomentar a renovação democrática (sic) na Venezuela. Os EUA deveriam se unir a outros países da região para instar o presidente Chávez e seus opositores a trabalharem em uma agenda acordada para a democracia e a reconciliação política... Como Chávez é o chefe de Estado, a coalizão regional deveria instá-lo a dar os primeiros passos rumo a um terreno comum. Uma firme pressão coletiva de vários países é a melhor maneira de se enfrentar os desafios venezuelanos", diz o texto.

Uma preocupação dos autores é o unilateralismo excessivo do Governo Bush, que consideram pouco produtivo: "Os países vizinhos quase sempre terão uma parte especial a desempenhar e devem ser envolvidos em qualquer iniciativa – desde negociações a pressões políticas e sanções. Washington pode e deve exercer a liderança, fazer uso de sua influência e ajudar a mobilizar outros países, mas, para obter sucesso, precisa trabalhar coletivamente com parceiros."

Os autores conferem uma importância especial ao relacionamento com o México e o Brasil, ao qual dedicam um subitem à parte. Para eles, "o sucesso das políticas estadunidenses na América Latina dependerá do sucesso econômico e político do Brasil e do México – e da capacidade de Washington em sustentar relações fortes e produtivas com essas duas nações". Os dois países, afirmam, "podem afetar significativamente a capacidade do Governo dos EUA de promover a sua agenda política regional".

Sobre o Brasil, visto como "um importante ator global", os autores sugerem que Washington "deveria ver positivamente a crescente influência" do País. "Um Brasil mais forte permite uma colaboração mais ampla e mais estratégia com os EUA – como ocorreu, por exemplo, no Haiti e na Rodada de Doha de negociações comerciais... O desafio para Washington e Brasília é encontrar maneiras de acomodar seus diferentes interesses e objetivos nacionais, tolerar perspectivas políticas freqüentemente divergentes e trabalhar juntos em torno de objetivos comuns", afirmam.

O relatório do Diálogo pode ser encontrado no endereço http://www.iadialog.org/publications/2005/winter/agenda_2005.pdf.

Quanto a FHC, que agora divide a presidência do Diálogo com seu velho parceiro Peter Bell (que, em 1969, lhe franqueou os cofres da Fundação Ford para a criação do CEBRAP), sua intenção não escapou ao comentarista Marco Aurélio Weissheimer, da agência Carta Maior (26/02): "O reconhecimento interno e externo do bom desempenho da política externa brasileira e a campanha eleitoral de 2006 estão levando o ex-presidente a tentar uma articulação internacional baseada em uma maior aproximação com os Estados Unidos e na crítica à 'esquerdização' da América Latina, particularmente em relação ao governo Chávez, apontado como um fator de instabilidade política para a região. A parceria com a ex-representante comercial dos EUA, Carla Hills, é um claro indício da direção deste movimento, que tem desdobramentos também no cenário brasileiro. No plano interno, após a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara Federal – que teve o seu apoio – FHC passou a dizer que só seria candidato em caso de uma grave crise. Agora, fala também da possibilidade de uma crise política no continente e propõe uma aproximação com o governo Bush. Tudo em nome da democracia."

O Diálogo Interamericano foi criado em 1982, por iniciativa conjunta do Departamento de Estado e da família Rockefeller, para restaurar a influência dos EUA na Ibero-América, fortemente abalada pelo ostensivo apoio estadunidense à Grã-Bretanha na Guerra das Malvinas. O grupo é integrado por 100 personalidades políticas, acadêmicas e outras, de quase todos os países americanos, que se reúnem anualmente para discutir pautas políticas supostamente de interesse comum, as quais, quase invariavelmente, acabam se transformando em políticas de governo. Em seus conclaves, na segunda metade da década de 1980, foi debatida e decidida toda a política de liberalização e reformas econômicas e enquadramento das Forças Armadas ibero-americanas, que foi adotada em quase todos os países da região. Fernando Henrique é membro fundador do grupo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi membro na década passada. Outro integrante brasileiro, atualmente "licenciado", é o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.