Equador: Rafael Correa x integração regional

A usina hidrelétrica de San Francisco é o pretexto para a politicagem de Correa (Odebrecht)

Tanto no caso de Morales como no de Correa, ambos optaram por investir espetaculosamente contra empresas brasileiras que operam em seus países, recorrendo inclusive a meios militares. No Equador, o buliçoso presidente decidiu - aparentemente, de forma irregular - expulsar a construtora Norberto Odebrecht e Furnas Centrais Elétricas, por supostas irregularidades na construção da usina hidrelétrica de San Francisco, e agora ameaça a Petrobras, que explora petróleo na Amazônia equatoriana. Além disso, Correa chegou a ameaçar com o não-pagamento do empréstimo de 243 milhões de dólares concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da usina.

O caso da hidrelétrica é exemplar. A usina, com potência instalada de 230 megawatts, situa-se no rio Pastaza, a cerca de 130 km ao sul de Quito, e foi concluída em maio de 2007, entrando em operação em novembro do mesmo ano. No início de junho deste ano, durante uma inspeção de rotina, constataram-se vários problemas no túnel de adução (que leva a água às turbinas) e nas turbinas, que obrigaram a uma interrupção da operação da usina, para os devidos reparos. Os trabalhos levaram quatro meses e a usina voltou a operar em 15 de outubro último.

Porém, em 9 de outubro, cinco dias depois que os procedimentos para a religação da usina haviam sido iniciados, Correa baixou um "decreto de emergência nacional", expulsando as duas empresas brasileiras do país, mobilizando o Exército para ocupar os canteiros de obras dos cinco projetos desenvolvidos pela Odebrecht e suspendendo os direitos constitucionais de quatro diretores da construtora, dois dos quais se viram obrigados a buscar refúgio na embaixada brasileira em Quito. Furnas entrou no bolo por ser a empresa responsável pela fiscalização da construção da usina.

Em meados de julho, o Conselho Nacional de Eletricidade (Conelec), órgão encarregado da supervisão do setor elétrico no país, divulgou uma nota oficial esclarecendo a natureza do problema. O texto é claro:

- Nessa tarefa [a inspeção contratual da usina - n.e.], encontraram-se desprendimentos de material solto entre as juntas das falhas geológicas no túnel (que, eventualmente, se apresentam nesse tipo de obras), que foram detectadas anteriormente e que não se agravaram; falhas que são suscetíveis de se corrigir ou reparar.

- Também se detectaram desgastes nos rotores das turbinas, produto de seu contato com os sedimentos que são conseqüência direta das erupções do vulcão Tungurahua.

- A Companhia Norberto Odebrecht, o Fundo de Solidariedade, como dono da Central Hidropastaza [operadora da usina - n.e.] e o Conelec, como órgão de supervisão e controle, estão mantendo reuniões técnicas com o propósito de avaliar o comportamento geotécnico do túnel, assim como das turbinas, nas atuais condições de operação, ou seja, com a influência dos lahares [avalanches de lama - n.e.] provenientes do vulcão Tungurahua e as soluções técnicas mais convenientes a serem aplicadas.

- A Companhia Norberto Odebrecht, de acordo com o contrato de construção, tem a obrigação de reparar qualquer dano que se tenha produzido na central hidrelétrica San Francisco, da magnitude que seja, de maneira que ao Estado equatoriano não lhe representarão qualquer gasto os trabalhos que devem ser executados.

Ou seja, um problema técnico já devidamente equacionado e solucionado acabou servindo de pretexto para um atrito com o Brasil, que até mesmo os setores mais lúcidos da sociedade equatoriana apontam como desnecessário.

Ademais, a menção ao vulcão Tungurahua, do qual a usina dista menos de 20 km, é não menos relevante, já que outra hidrelétrica existente nas proximidades, a de Agoyán (156 MW, inaugurada em 1987), também no rio Pastaza, tem sido repetidamente afetada pelas erupções do vulcão, um dos mais ativos do país e da América do Sul. Na mais recente, em meados de agosto, a usina "teve que sair de serviço, devido à contaminação de material piroclástico [fragmentos de rochas - n.e.] e cinzas no rio Chambo, afluente principal do Pastaza, que alimenta a central", como explicou à agência Efe (17/08/2008) o diretor-executivo do Centro de Controle de Energia (Cenace), Gabriel Argüello.

Não obstante, os maiores prejudicados pela evidente má-fé de Correa serão o próprio Equador e o projeto integracionista, já que, em uma oportuna reação, o governo brasileiro cancelou a visita que faria ao país uma missão ministerial para discutir a implementação do corredor bimodal Manta-Manaus, que o próprio Correa aponta como um dos projetos mais importantes da sua gestão. O projeto, que conta com financiamento do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê o estabelecimento de um eixo rodoviário de cerca de 800 km, entre o porto de Manta (que permite o acesso de navios com calado de 12 m) e o rio Napo, no Peru, de onde barcaças com capacidade de até 500 toneladas poderão navegar diretamente até Manaus (AM).

Todo o projeto dependerá, agora, da reação do governo brasileiro a mais uma demonstração de cegueira ideológica e miopia estratégica na vizinhança.