A Repsol e o supercampo de Carioca

Haroldo Lima, diretor-geral da ANP

Entretanto, o anúncio inusitado, que poderia representar mais um motivo de orgulho nacional pela capacidade técnica da Petrobras na exploração de jazidas superprofundas, na realidade, pode ter tido outras finalidades pouco confessáveis.

O primeiro efeito foi alimentar uma alta imediata das ações das três empresas, a qual provocou uma tal distorção no mercado bursátil que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esteve a ponto de suspender as negociações das ações da Petrobras na Bovespa.

Porém, o objetivo principal da manobra pode ter sido o de valorizar as ações da companhia espanhola Repsol, que vinha acumulando uma série de reveses em suas operações ibero-americanas. De acordo com o diário madrilenho El País de 15 de abril, a notícia fez as ações da empresa dispararem em 20% na Bolsa de Valores de Nova York. Segundo especialistas do setor consultados pela Resenha Estratégica, o anúncio não pode ser desvinculado da ofensiva para manter as políticas privatizantes na área de energia, não apenas no Brasil, mas também no México, onde se trava atualmente uma feroz disputa em torno da privatização de fato da empresa Petróleos Mexicanos-Pemex, alegadamente, aplicando-lhe o "modelo da Petrobras".

"A notícia, para quem não é especialista no assunto, pareceria transmitir a falsa idéia de que a Repsol possui a tecnologia de exploração em águas profundas, o que no Brasil todos sabem que é da Petrobras", disse uma fonte que preferiu não se identificar. Ademais, agregou, "é preciso lembrar que o governo de [Felipe] Calderón no México tem relações estreitas com os interesses da Repsol e a maquinaria política de [o ex-presidente espanhol] José María Aznar, que é um dos promotores mais entusiastas da reforma energética no México".

Por tais implicações, após o anúncio do diretor da ANP, a própria Petrobras se viu forçada a emitir um comunicado, esclarecendo que "o alcance das descobertas em Santos ainda depende de estudos e de um plano de avaliação das áreas deverá ser entregue à ANP nos próximos dias".

Igualmente, contradizendo as afirmativas de Haroldo Lima, o diretor de Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, foi enfático ao declarar, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 15 de abril, que "essas estimativas não têm nada de técnico. A Petrobras trabalha com dados técnicos e estimativas concretas sobre a potência do [campo] Pão de Açúcar... talvez, daqui a três meses seja possível fazer as primeiras estimativas sobre esse campo".

Na mesma linha se manifestou o diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrs (AEPET), Fernando Siqueira. Segundo ele:

O comportamento do diretor da ANP e a maneira como foi transmitida a notícia são muito estranhos. O diretor Haroldo Lima é o diretor-geral da agência reguladora, que recebe os dados das empresas concessionárias, de acordo com o Artigo 22 da Lei do Petróleo, e tem que manter sigilo sobre esses dados por cinco anos. Ao fazer a comunicação, o diretor usou a sua autoridade para dar credibilidade ao anúncio, com o pressuposto de que se baseava em informações da Petrobras. Mesmo que fosse certo, ele jamais poderia dar essas informações, porque elas influenciam sobremaneira no mercado financeiro. Em todo caso, foi uma enorme irresponsabilidade e, o que é pior, pode ter sido um acordo com a Repsol, cujo presidente [no Brasil], João Carlos de Luca, é o maior lobista para a reabertura das licitações que incluam as 41 áreas da camada pré-sal que o governo retirou da nona rodada de licitações [da ANP].

Um dos objetivos pode ser a valorização das ações da Repsol para fins especulativos. Ou para dar mais prestígio à empresa, para que ela possa ter mais desenvoltura na América Latina. As posições do presidente da Repsol no Brasil em defesa das licitações têm sido muito afinadas com as do diretor da ANP. Os argumentos são muito parecidos.

Mas, além disso, a Repsol, ex-estatal espanhola e hoje empresa do Banco Santander, parece mais um braço executivo da anglo-holandesa Shell. Ela atua em toda a América Latina, comprando governos e obtendo vantagens por meios obscuros, como fez com a compra da YPF da Argentina e na troca de ativos com a Petrobras, em 2001, quando deu um prejuízo de mais de 2 bilhões de dólares à estatal brasileira. A Repsol está na Bolívia, na Colômbia e, no México, pratica um lobby muito intenso para a privatização da Pemex.

Siqueira conclui ressaltando que a sucessão de fatos estranhos ocorridos no setor após o anúncio da descoberta dos campos de Tupi e Júpiter, no final de 2007, reforça a necessidade de que a legislação petrolífera brasileira seja revista, para que a Constituição Federal seja respeitada. "Os órgãos públicos federais, como a Procuradoria Geral da República, estão analisando a estranha atitude do diretor-geral da ANP. Não pode ser somente um ato irresponsável de um político que deseja publicidade. Certamente, há objetivos inconfessáveis nessa atitude. Não foi somente uma hábil jogada de mera especulação na Bolsa de Valores brasileira. É uma ação com objetivo de influência internacional."

Siqueira esteve recentemente no México, para expor em uma série de eventos e reuniões a situação real da Petrobras após a quebra do monopólio estatal de exploração do petróleo promovida no Governo Fernando Henrique. Nos dois países, a definição sobre a finalidade dos recursos energéticos, se colocados prioritariamente a serviço do Bem Comum ou meramente para beneficiar interesses corporativos e privados, será crucial para determinar as perspectivas de ambos se consolidarem como Estados nacionais capazes de estabelecer soberanamente a sua inserção na nova ordem de poder global que se prefigura.