O Ocidente e o fim da "subalternidade dos outros"

A linha oficial proclamada pelo governo alemão é, "devemos manter o curso", mesmo que, oficiosamente, não se negue mais que a situação afegã está piorando. Não obstante, um debate real sobre a mobilização no Afeganistão ainda é bloqueado com argumentos de que "não podemos abandonar o povo afegão" ou "devemos manter-nos fiéis às obrigações com a nossa aliança". Uma exceção tem sido Helmut Schäfer, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores no período 1987-98. Em uma conferência sobre a política exterior dos EUA, realizada em 14 de maio último, em Mainz, Schäfer afirmou que a ação militar ocidental no Afeganistão encontra-se num beco sem saída. Se a proteção dos direitos das mulheres afegãs significa matar mais e mais mulheres e crianças com bombardeios aéreos, devemos parar e colocar em questão toda a estratégia. Chegou a hora de se pensar seriamente em uma saída "decente" do Afeganistão, disse ele.

Tal avaliação é compartilhada na Alemanha por aqueles que conhecem o Afeganistão não somente dos relatórios oficiais e de curtas visitas estritamente organizadas e pesadamente protegidas ao país. Um deles é o coronel (ret.) Jürgen Hübschen, atual assessor de segurança de uma ONG humanitária ativa no Afeganistão, que divulgou as impressões de sua última visita ao país no sítio Solon-Line. Ou o Dr. Reinhard Erös, diretor da ONG humanitária Ajudem as Crianças no Afeganistão, que conhece bem o país e seu povo, inclusive os que têm vínculos com os talibãs. O Dr. Erös goza de grande confiança dos afegãos porque, ainda na década de 1980, como oficial médico do Bundeswehr, ele lançou uma iniciativa pessoal para levar assistência humanitária ao país. Em uma entrevista à rádio Deutschlandfunk, em 27 de maio, ele afirmou: "A questão não é se nos retiraremos, mas quando o faremos. Não podemos permanecer por lá pelos próximos 100 anos. Então, de qualquer maneira, devemos sair."

Questionado sobre quais teriam que ser as pré-condições para a retirada das tropas estrangeiras, Erös afirmou:

Não vejo razão pela qual nós, no Ocidente ou na Europa, devemos apropriar-nos do direito de definir para os afegãos como o país deles deveria parecer. Nós devemos dar àqueles afegãos que até agora dificilmente têm tido oportunidades de se expressar por si próprios a oportunidade de falar - e esta é a população afegã. No Afeganistão, o cidadão comum não está muito próximo das elites, as elites políticas e econômicas. Os 5% das elites que governam o país são uma coisa, e existe a massa da população que luta a cada dia apenas para ganhar o suficiente para sobreviver... Mas esse "resto", esses mais de 90%, eles determinam se o país se desenvolve numa ou noutra direção. Com eles, devemos falar e trabalhar.

Essas são as palavras de alguém que conhece o Afeganistão e seus problemas centrais, que os políticos ocidentais não querem discutir. Mas a situação no Afeganistão irá forçar essa discussão, que deveria incluir, embora sem se limitar a ela, uma nova avaliação de parâmetros geopolíticos. Por exemplo, o absurdo pressuposto de que os problemas afegãos podem ser "resolvidos" sem envolver o Paquistão. Beira o absurdo o fato de que, após oito anos de operações militares na região, o governo dos EUA esteja agora mudando para uma estratégia "AfPaq", como está sendo denominada em Washington. Ainda mais absurdo é que, nesta "inclusão" do Paquistão, os estadunidenses estão cometendo os mesmos erros cometidos no país vizinho - fixando-se numa abordagem militar do problema. É claro que não poderá haver uma saída do Afeganistão sem um engajamento construtivo com o Irã, e o mesmo vale para a Índia. Não há dúvida de que um arcabouço multilateral e regional para a estabilização do Afeganistão seria um passo dos mais importantes na direção certa, embora não o suficiente.

A reeducação ocidental sobre "os outros"

Em primeiro lugar, o "Ocidente" deve revisar as bases dos seus próprios pressupostos. O elemento central que tem que ser questionado é o de que o "Ocidente" tem o direito e a obrigação de instruir "os outros" povos e Estados - supostamente "atrasados" e ainda "irracionais" - sobre o caminho para ingressar na "era moderna" - se preciso, pela força.

Esse direito e dever autoconcedidos se deriva de uma aparentemente auto-evidente "superioridade civilizacional" do Ocidente. Esta "superioridade" se manifesta nos valores ocidentais da democracia, direitos humanos e economia de mercado. E é com base nesses valores ocidentais que os povos e Estados "pré-modernos" situados fora do espaço civilizatório euroatlântico deveriam ser reeducados.

Para evitar males-entendidos, dois esclarecimentos:

Primeiro, o tema em pauta não é o questionamento dos valores da democracia, direitos humanos e economia de mercado no Ocidente. O problema central reside na soberba de insistir em que o direito de forçar a adoção desses valores aos "outros". Isto implica na pretensão de que o espalhamento global dos valores ocidentais justifica (quase) qualquer coisa, inclusive o uso de força militar.

Segundo, a carta das Nações Unidas limita o direito dos Estados de usar a força militar contra outros Estados a dois casos bastante estritos: a autodefesa contra um ataque e uma declaração do Conselho de Segurança da ONU de que um Estado ameaça a paz mundial. Este último pode ser um caso em que: a) um Estado cometa genocídio ou outros crimes contra a humanidade; e b) o Conselho de Segurança determine tal fato expressamente. Se ambas as condições não forem preenchidas, qualquer emprego de força militar por um Estado contra outro representa uma violação do Direito Internacional.

A "teoria da subalternidade" e a "teoria pós-colonial"

Em sua forma mais geral, na política internacional, o axioma cujos resultados podem ser vistos topicamente no Afeganistão pode ser resumido em uma oposição binária do "líder ocidental" hegemônico e o "subalterno não-ocidental".

A categoria "subalternidade" foi desenvolvida por cientistas sociais indianos na década de 1980, que a adaptaram de conceitos do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, para conceituar as experiências coloniais e pós-coloniais. Esses pesquisadores, reunidos, entre outros lugares, no South Asian Subaltern Studies Group, tratam não apenas do colonialismo e imperialismo no sentido da dominação "dura" - política, militar e econômica -, mas também da dimensão sociocultural dos padrões mentais e comportamentais. A hegemonia do Ocidente - abertamente colonial/imperial ou, alternativamente, "liberal" -, de um lado, e a "subalternidade" do "Não-Ocidente", do outro, são interligadas e reforçam mutuamente as identidades de cada lado.

A "teoria pós-colonial", vinculada à "teoria subalterna" e parcialmente superposta a ela, se desenvolveu após o fim da Guerra Fria. O conceito-chave é que, com o encerramento formal do colonialismo, na década de 1970, os padrões mentais e de comportamento velhos de quatro séculos não desapareceram subitamente, nem entre os antigos "governantes coloniais" nem nos "nativos", mesmo com as independências formais. A teoria pós-colonial tem um amplo alcance histórico e não adota uma negação franca das conquistas da modernidade européia, mas enfatiza a amplamente ocultada formação mútua de identidades ocorrida pela interação entre a modernidade européia e as suprimidas "civilizações dos outros".

A teoria pós-colonial coloca em pauta as contradições internas da modernidade européia, que, com o Iluminismo, proclamaram ostensivamente os direitos humanos universais e inalienáveis, mas os negaram simultaneamente à maioria da espécie humana. Típica deste fato é a visão sobre a escravidão compartilhada por importantes lideranças do Iluminismo francês, como Rousseau e Montesquieu, e os Pais Fundadores dos EUA. O colonialismo, o chauvinismo e o racismo integram intrinsecamente a modernidade euroatlântica, como demonstra ad nauseam a história dos séculos XIX e XX.

Aqui, dever-se-ia ressaltar novamente que as teorias subalterna e pós-colonial não estão orientadas para "ajustes de contas" retroativos com o colonialismo, mas em enfocar os ainda latentes, mas perceptíveis padrões mentais e comportamentais "pós-coloniais" emergentes no Ocidente e no "resto". Ambas as teorias são fluidas e acarretam variadas moldagens conceituais, deve-se acrescentar.

A matriz pós-colonial após 1989

O fato de que "lado negro" da modernidade ocidental insiste em persistir no presente é demonstrado pelo surto neoimperial da era Bush filho, que, certamente, não representou qualquer "desvio" aleatório. Uma ex-colônia, os EUA pós-coloniais se tornaram o exemplo primordial de padrões mentais - e ações - neocoloniais. Elementos-chave no mapa mental estadunidense são os conceitos do "excepcionalismo americano" e do "Destino Manifesto", que separam radicalmente os EUA do "resto". Com o colapso do seu principal competidor político em âmbito mundial, a URSS, o "impulso de reeducação mundial" estadunidense eclodiu com força total. Primeiramente, nas presidências de Bush pai e Clinton, a reeducação global foi perseguida de uma maneira "paternalista", ou seja, indiretamente, pela combinação de pressões e incentivos nos campos político, econômico e cultural. Mas, onde os Estados se mostraram refratários, uma "imagem inimiga" lhes foi imposta e eles foram alvo de ações militares, como no caso da Guerra do Kosovo, em 1999.

Devido à crescente debilidade econômica interna dos EUA a partir de 2000, a continuidade de uma estratégia global "paternalista" se tornou cada vez mais difícil. O Governo Bush usou os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 para mudar o foco para uma estratégia militarista abertamente neoimperial contra os "Estados fora-da-lei": o Afeganistão e o Iraque foram conquistados e um ataque ao Irã entrou na pauta de planejamento. A justificativa para o ataque ao Afeganistão não passou de um pretexto que poderia igualmente ser aplicado à Arábia Saudita. No caso iraquiano, o Governo Bush se contentou com mentiras ostensivas.

O fato de os padrões de comportamento e mentais pós-coloniais ainda estarem presentes na Europa, a despeito dos traumas da primeira metade do século XX e dos processos de aprendizado subsequentes, se tornou aparente na paradoxal reação européia à estratégia global estadunidense desde 1989: a Europa se comportou em grande medida como "subalterna", com respeito à estratégia estadunidense diante dos "outros subalternos" - comportamento considerado "híbrido" na teoria da subalternidade.

Entre 1996 e 2005, as teorias de Robert Cooper se tornaram moda na Europa. Cooper, diplomata britânico e teórico do "imperialismo liberal", proclamou que a União Européia deveria redefinir-se como um "império pós-moderno" - evidentemente, como sócio minoritário dos EUA. Neste novo papel, a Europa deveria empregar os "métodos mais duros do passado" contra Estados "pré-modernos" que se recusassem a submeter-se às normas ocidentais. Em 1998, Tony Blair chegou a anunciar um "intervencionismo liberal" contra os inimigos dos valores ocidentais.

A Europa tomou parte na Guerra do Kosovo, que também deve ser vista em uma perspectiva pós-colonial. Os Bálcãs se situam inquestionavelmente na Europa, mas, ao mesmo tempo, constituem uma construção mental que simboliza a pré-modernidade, o atraso e a irracionalidade, sendo, portanto, "diferentes da Europa" e dotados de uma qualidade distintiva de alheamento, de "outros". E a Europa também fez parte da ocupação militar do Afeganistão. Até mesmo a invasão do Iraque foi apoiada - pelo menos nas fases iniciais - por uma maioria de governos europeus. Tudo isso ainda não foi devidamente internalizado no continente.

Rumo a uma modernidade múltipla e globalmente interconectada

O Afeganistão pode tornar-se um catalisador para um mais que oportuno processamento mental do passado na Europa, e isto não se refere apenas às últimas duas décadas. A ação militar ocidental no Afeganistão tem demonstrado que a imposição externa do "modelo ocidental" a um país não-ocidental não funciona. E não funcionou, a despeito do fato de o Afeganistão ser um país enfraquecido e exaurido por décadas de guerras. Mas o tema em pauta vai muito além do Afeganistão.

A questão fundamental é a necessidade de se deixar de lado a dicotomia da "superior" modernidade euroatlântica e da subalternidade dos "outros", que está profundamente enraizada no quadro mental ocidental. A necessária mudança mental não implica, em absoluto, em rejeitar ou relativizar de forma tosca a modernidade euroatlântica. Ela implica, sim, numa evolução e transformação dessa modernidade no triplo sentido de superação, preservação e progresso. Este novo enfoque civilizatório não é um mero exercício intelectual exótico, mas implica no reconhecimento das realidades globais.

O mundo está se tornando multipolar, não apenas em termos de poder político ou econômicos, mas também culturalmente e em termos civilizatórios. Estados anteriormente subalternos, como a China, Índia, o Brasil e até mesmo a Rússia da década de 1990, não podem mais ser considerados como tais - não apenas econômica ou politicamente, mas também na sua conscientização sobre os seus potenciais de contribuição civilizatória. E, embora esses potenciais possam ser diferentes dos do Ocidente, certamente, eles não representam a negação da modernidade ocidental. De fato, estamos a caminho de uma modernidade múltipla e globalmente interconectada - um novo tipo de modernidade. Na Alemanha, as condições para o entendimento desse processo e para se extrair dele as devidas conclusões políticas deveriam ser bastante favoráveis. Basta pensar em Leibniz, Goethe ou Alexander von Humboldt, para quem esse conceito de uma modernidade múltipla e global não seria algo estranho.