Conferência Wehrkunde 2008: desordem, potências cambiantes e falta de estratégias

A se acreditar na mídia internacional, a 44a. edição da Conferência de Munique sobre Política de Segurança, mais conhecida como Conferência Wehrkunde (8-10 de fevereiro), teve um único tema de discussões: o Afeganistão. Ou, para ser mais preciso, a urgente necessidade de que os países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em especial a Alemanha, enviem mais tropas para lá e as posicionem no sul do país, onde as operações de combate contra os insurgentes do Talibã são mais intensas.

De fato, houve muitas discussões sobre o Afeganistão. Mas é o caso de se perguntar: será que mais de 40 chefes de governo, ministros do exterior e de defesa, viajaram a Munique somente para falar sobre o Afeganistão? Provavelmente, isto ocorreu com o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, o secretário-geral da OTAN Jaap de Hoop Scheffer, o ministro da Defesa polonês Radoslaw Sikorski e alguns outros. Mas, por exemplo, o primeiro-ministro turco Recip Erdogan, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) Mohammed ElBaradei, o ministro das Relações Exteriores japonês Masahiko Koumura, o vice-primeiro-ministro russo Sergei Ivanov, o presidente sérvio Tadic ou, a propósito, o ministro das Relações Exteriores alemão Frank-Walter Steinmeier, certamente, tinham outros interesses em mente. Provavelmente, eles estavam mais preocupados com os temas refletidos no título oficial da conferência: "Um Mundo em Desordem - Potências Cambiantes - Falta de Estratégias."

Aliás, diante da dimensão dos desafios refletidos na temática geral da conferência, as lamúrias de Gates e Scheffer sobre a pouca disposição dos membros europeus da aliança atlântica, Alemanha e França à frente, de reforçar as suas tropas no Afeganistão e engajá-las em combate, soaram não apenas insultuosas e risíveis, mas também emblemáticas de uma séria falta de percepção sobre as dimensões reais da crise planetária.

Até o final da Guerra fria, as reuniões anuais da Conferência Wehrkunde eram "eventos da OTAN", mas, no início da década passada, o fundador da conferência, o editor Ewald von Kleist, a transformou em um evento internacional, passando a convidar altos representantes do Leste Europeu, Rússia, China, Índia e outros países eurasiáticos. Em geral, a conferência reúne entre 150-200 participantes e as maiores delegações são, naturalmente, a alemã e a estadunidense, mas, com a lamentável exceção da América Latina e da África, ela se tornou uma conferência sobre segurança global. Não obstante, as suas últimas edições têm manifestado uma visível fricção entre um "esquema OTAN", de um lado, e um enfoque mais global sobre a segurança em um mundo multipolar, do outro. O sucessor de Von Kleist, Hosrt Teltschik, tendia claramente para o primeiro - afinal de contas, até recentemente ele foi o representante da Boeing na Alemanha. Assim sendo, é salutar que o governo alemão tenha encerrado o seu mandato nesta última conferência. O seu substituto, o diplomata Wolfgang Ischinger, foi embaixador em Washington durante o período crítico da guerra no Iraque (2002-03), quando as tensões transatlânticas estavam em alta. Ischinger é altamente respeitado e, provavelmente, equilibrará os dois enfoques da conferência melhor do que o seu antecessor.

ElBaradei e Steinmeier sobre a "nova corrida nuclear"

Provavelmente, o ponto alto da 44a. Conferência Wehrkunde foi a apresentação do diretor da AIEA, ElBaradei. Com o devido respeito pelo que a OTAN foi e é, disse ele, o mundo enfrenta uma grande desordem. E a instituição mais importante para a superação dessa desordem é a Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com políticas baseadas no Direito Internacional. Segundo ele, as maiores ameaças à segurança mundial são a pobreza e o subdesenvolvimento. Dois bilhões de pessoas vivem em extrema pobreza e 850 milhões passam fome. A pobreza alimenta o desespero, a humilhação e a raiva - e deste ambiente surge a insegurança: crime organizado, drogas, extremismo, terrorismo e conflitos armados. ElBaradei citou como exemplos o genocídio de Ruanda, a Segunda Guerra do Congo, com 3,3 milhões de mortos, Darfur e a Palestina. Sem a superação da pobreza e do desenvolvimento, insistiu, não há chance de um combate efetivo ao extremismo e ao terrorismo - não existe uma "solução militar". A maneira de derrotar de forma duradoura o extremismo e o terrorismo é por intermédio do "poder suave" - desenvolvimento econômico, responsabilidade social e sociedade civil. Estas são verdades simples e evidentes, mas, na Conferência de Munique, raramente se ouvem palavras como as de ElBaradei.

Passando ao tema da proliferação nuclear, ElBaradei disse que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) se baseia em dois pilares: a renúncia às armas nucleares pelos que "não têm" e o compromisso assumido das potências nucleares com o desarmamento nuclear. Promover a primeira e ignorar a segunda significa "dois pesos e duas medidas". As potências nucleares - por ele chamadas de os "Grandalhões" - afirmam que precisam manter grandes estoques de armas nucleares para a sua segurança nacional, enquanto negam as preocupações de segurança nacional dos que "não têm". Este duplo discurso está promovendo a proliferação nuclear em todo o mundo, enfatizou. Atualmente, existem cerca de 27 mil ogivas nucleares em mãos de nove Estados nucleares [EUA, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão e Israel - n.e.], mas o desenvolvimento de novos tipos de armas nucleares - "minibombas" e "demolidores de bunkers" - prossegue sem interrupção. ElBaradei não mencionou, e nem era preciso, as novas estratégias nucleares que reduzem o limiar para o uso operacional de armas nucleares, como ocorre com a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002, que sanciona o primeiro uso e o emprego "preventivo" de armas nucleares, inclusive contra Estados não-nucleares.

Isso funciona como o catalisador de uma nova, embora não-transparente corrida armamentista nuclear: um número de países cada vez maior detém a capacidade técnica de construir armas nucleares. A aquisição desta capacidade, embora não necessariamente a posse de armas operacionais, é vista de forma crescente como uma "política de segurança" e de "deterrência" contra ameaças potenciais por parte das potências nucleares existentes, disse ElBaradei. Essa nova corrida armamentista nuclear somente poderá ser interrompida e revertida se os "Grandalhões" nucleares deixarem de aprimorar as suas armas nucleares e começarem a sério o desarmamento nuclear.

O programa nuclear do Irã, disse ElBaradei, é apenas o exemplo mais evidente dessa "política de segurança nuclear". A única maneira de solucionar o problema nuclear do Irã seria por meio de conversações diretas - obviamente, dos EUA - com Teerã, as quais devem incluir o esquema de segurança regional. Um segundo fator-chave, acrescentou, é o rápido estabelecimento de um centro internacional de enriquecimento de urânio sob controle da AIEA.

ElBaradei endossou enfaticamente as palavras anteriores do alemão Frank-Walter Steinmeier, que o antecedeu na tribuna. Em seu discurso, ElBaradei se referiu meia dúzia de vezes a "Frank-Walter", cujo discurso, intitulado "Liderança, confiança e credibilidade - o futuro da política de desarmamento", se iniciou com a seguinte sentença: "Átomos para a Paz - estas três palavras marcam o início do desarmamento nuclear. Três palavras do famoso discurso do presidente [estadunidense Dwight] Eisenhower nas Nações Unidas, em 8 de dezembro de 1953."

Prosseguindo, Steinmeier afirmou: "Nós corremos o risco da emergência de uma corrida armamentista nuclear em escala global... Portanto, o desarmamento e o controle de armas estão no topo de uma nova agenda transatlântica... O desarmamento e o controle de armas não são assuntos de ontem, mas questões de sobrevivência de hoje... A nossa credibilidade está em jogo! Precisamos perguntar-nos se o acordo feito por Eisenhower e os outros pais fundadores do TNP ainda é válido, ou seja, que os Estados que não têm armas nucleares se abstêm de desenvolvê-las, em troca de um claro compromisso dos países com armas nucleares em seguirem seriamente a trilha do desarmamento nuclear."

Outra vez referindo-se a Eisenhower, disse ele: "A força do Ocidente reside, em última análise, não na força militar, mas na credibilidade em lutar por um mundo livre, pacífico e justo... Isto e nada mais do que isto é o que se entende por "poder suave" - e deveríamos estar bastante assustados com o fato de que o poder suave do Ocidente está diminuindo em numerosas regiões em todo o mundo." A menos que os "Estados nuclearmente armados, acima de todos os EUA", tomem a iniciativa do desarmamento nuclear, a proliferação ficará completamente fora de controle. Em seguida, Steinmeier propôs a criação de "um centro multilateral de enriquecimento [de urânio] sob o controle exclusivo da AIEA".

Por sua vez, a deputada democrata Jane Harman fez duas referências às propostas de ElBaradei e Steinmeier para um centro internacional de enriquecimento, mas, com exceção dela, a resposta da delegação estadunidense foi um silêncio ensurdecedor. Segundo ela, embora os demais representantes do Congresso estadunidense ao evento - senadores Joseph Lieberman e Lindsey Graham e os deputados Spencer Bachus, John Marshall e ela - compartilhassem uma visão bipartidária sobre a "ameaça nuclear iraniana", a idéia de um centro internacional de enriquecimento era interessante e ela própria é favorável a um entendimento direto com Teerã.

De passagem, o vice-primeiro-ministro russo Sergei Ivanov observou que a Rússia já estabeleceu um tal centro, compartilhado com o Cazaquistão e a Armênia.

Emblematicamente, a mídia alemã e internacional ignorou quase completamente as propostas de ElBaradei e Steinmeier.

Afeganistão, defesa antimísseis e Kosovo

Em lugar de enfocar os temas acima, a mídia preferiu destacar infindáveis variações do tema de que a Alemanha deveria enviar mais tropas ao Afeganistão e colocá-las em operações de combate no Sul do país, caso contrário, a OTAN poderia se desintegrar - que foi o mantra dos estadunidenses na conferência, começando pelo secretário Robert Gates. Estranhamente - ou, talvez, não tão estranhamente -, houve um estranho silêncio sobre o Iraque; raramente, o tema foi mencionado, mesmo entre os estadunidenses. Houve um certo constrangimento, quando Jürgen Trittin, do Partido Verde alemão, perguntou ao senador Graham se os atuais problemas no Afeganistão não eram uma conseqüência do fato de os EUA terem ignorado o país desde 2002, passando a concentrar-se completamente na invasão do Iraque.

Na conferência, a linha oficial alemã sobre o Afeganistão foi a de que não faria sentido colocar em risco a relativa segurança e estabilidade obtidas no Norte do país - pelas quais o Bundeswehr [Exército Federal Alemão] é responsável -, enfraquecendo as forças lá estacionadas para mobilizá-las no Sul. Mas não se deve descartar a possibilidade de que as pressões estadunidenses por uma expansão de tropas no Afeganistão, ao estilo do Iraque, venha a resultar em mais tropas alemãs sendo enviadas para lá, a despeito da oposição majoritária da população alemã à operação no Afeganistão. Assim, a perspectiva é a de que as forças da OTAN permanecerão no Afeganistão por um longo período, envolvidas em um arrastado conflito de guerrilhas, no qual nem a OTAN nem o Talibã poderão obter uma vantagem decisiva. E, ao final, frustração e exaustão acabarão fazendo com que a OTAN se retire - "invicta" e "honrosamente", é claro. Recorde-se o general Boris Gromov [último comandante das forças soviéticas no Afeganistão - n.e.] cruzando a ponte Amu-Daria, em 15 de fevereiro de 1989.

Outro tema de relevo em Munique foi a planejada colocação de sistemas de defesa antimísseis estadunidenses na Polônia e na República Checa. Tais sistemas têm pouco a ver com puramente hipotéticos "mísseis balísticos nucleares iranianos" que ameacem os EUA ou a Europa. Eles são um elemento de perturbação estratégica - e não uma ameaça militar real - dirigido contra a Rússia. Se algum dia se concretizar, a instalação dos sistemas antimísseis implicará, também, em um aumento das divisões dentro da União Européia (UE) - a Alemanha e outros países membros do bloco não apreciam a iniciativa - e num envenenamento das relações Rússia-UE, porque eventuais contramedidas político-militares russas farão com que a Polônia e a República Checa cobrem "solidariedade" dos seus parceiros do bloco. Como todas as partes envolvidas sabem qual é o "jogo verdadeiro", pode-se esperar que se possa conter uma crise - e que o Congresso dos EUA acabe retirando os recursos para a instalação dos sistemas antimísseis.

Entretanto, foi digno de nota o fato de que Klaus Mangold, dirigente da Federação Alemã das Indústrias, tenha se erguido e denunciado os planos estadunidenses de uma forma nada diplomática, taxando-os como uma tentativa supérflua de promover uma confrontação com a Rússia. A sua intervenção foi significativa do pensamento da comunidade empresarial alemã sobre o assunto.

No ano passado, a Conferência de Munique foi dominada pelo discurso do presidente russo Vladimir Putin, no qual declarou que a tentativa dos EUA de estabelecer uma dominação mundial "unipolar" era inaceitável e havia fracassado - e que a Rússia estava "de volta" ao cenário mundial. Este ano, o discurso de Sergei Ivanov - que deixou de ser designado como sucessor de Putin - teve um perfil relativamente baixo. Em sua maior parte, Ivanov se limitou a repetir o que Putin havia dito dois dias antes, em seu notável "Discurso de Despedida" da Presidência da Federação Russa.

Os Bálcãs e o tema do Kosovo foram outros tópicos relevantes tratados em Munique. O recém-reeleito presidente sérvio Boris Tadic foi um dos principais conferencistas do evento, na presença de ministros de Relações Exteriores e/ou Defesa de todos os Estados balcânicos. As eleições presidenciais de 3 de fevereiro último mostraram que, a despeito do problema do Kosovo, uma maioria da população sérvia também quer se juntar à UE. Se o Kosovo declarar a sua "independência" e for reconhecido pelos EUA e a UE, não haverá uma nova "Guerra dos Bálcãs". Ivanov deixou claro que a atitude de Moscou a respeito "não será mais sérvia que os sérvios". Simplesmente, a "independência" não será reconhecida pelo Conselho de Segurança da ONU, por causa do veto russo; o Norte do Kosovo permanecerá com a Sérvia e o restante do território se tornará um "protetorado da UE" com uma vasta base estadunidense - Camp Bondsteel - no meio. A diáspora kosovar na Europa Ocidental e a receita do crime organizado (a principal "indústria" do Kosovo é o tráfico de drogas e seres humanos) serão as principais fontes de renda do novo "país". Mas, em termos geoeconômicos, o Kosovo é vital para futuras rotas de oleodutos através dos Bálcãs, da Ásia Central (e, em breve, o Irã), via Turquia, para a Itália e a Europa Central.

De certo modo, o último painel da conferência foi o mais interessante. O tema era a segurança global do ponto de vista da Ásia. No painel, estavam o ministro das Relações Exteriores japonês Koumura, o assessor de Segurança Nacional indiano M.K. Narayanan e o ministro da Defesa de Cingapura, Chee Hean Teo.

Narayanan colocou, realmente, as coisas na devida perspectiva, quando disse que, em breve, a China e a Índia juntas voltariam a representar a parcela de mais da metade do PIB mundial, que detiveram por quase dois milênios até a Revolução Industrial na Europa. A Ásia, disse, está a caminho de se tornar novamente o "centro de gravidade" do globo - não só em termos econômicos, mas também em termos políticos. Ele enfatizou a importância da recente visita de Estado do primeiro-ministro indiano Manmohan Singh a Pequim e chamou a atenção para um recente artigo do jornal chinês People's Daily, que usou a expressão "Triângulo de Harmonia" para caracterizar as relações chinesas, tanto com a Índia como com o Japão, nas últimas décadas. Ao mesmo tempo, Narayanan descreveu as relações russo-indianas como "únicas".

Por sua vez, o chanceler Koumura, ao mesmo tempo em que reafirmava a aliança do Japão com os EUA, chamou a atenção para o recente melhoramento das relações sino-japonesas. Segundo ele, o Japão está visando uma "sinergia" entre as suas relações com os EUA e as com a China e os demais países asiáticos, enfatizando que "a segurança não pode ser administrada por um único país".

Já o cingapurenho Chee Hean Teo revisou a evolução da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os seus laços crescentes com a China, o Japão e a Índia, além de outros países asiáticos. Ademais, ele discorreu sobre a consolidação da ASEAN no futuro próximo, que a transformará num quarto pilar da segurança asiático, ao lado das três potências mencionadas.

De fato, esse painel final do evento proporcionou um fascinante insight nas "potências cambiantes" do planeta. Fica-se a pensar quando a América Latina estará presente para expor a sua visão da segurança regional e global em uma futura conferência. No que concerne às perspectivas imediatas da segurança euroatlântica e eurasiática, o alemão Steinmeier provavelmente está certo quando disse: "Após as eleições na Rússia e nos EUA, teremos uma idéia mais clara de onde a nossa jornada nos levará. Será interessante ver quantas mudanças e quanta continuidade haverá."

N.E. - Os leitores interessados em mais informações sobre a conferência, inclusive os textos dos discursos ali proferidos, podem consultar o sítio oficial da Conferência de Munique.