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O velho dito popular que qualifica uma situação difícil como uma tentativa de se trocar um pneu com o carro em movimento pode ser aplicado, talvez como nunca antes, para simbolizar o atual dilema enfrentado pelo Brasil.

A economia está mergulhando em uma recessão da qual não se vislumbram os limites. A maior empresa e algumas das maiores empreiteiras do País encontram-se paralisadas pelos escândalos de corrupção, que se alastram para outros setores da administração pública e da economia, contribuindo para aprofundar a paralisia econômica. O processo de desindustrialização continua em marcha batida, sem que qualquer iniciativa efetiva seja feita para revertê-lo. A brutal queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff a levou a, literalmente, “terceirizar” o seu governo, entregando o comando da economia aos mercados financeiros, representados pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, e a articulação política ao PMDB, na figura do vice-presidente Michel Temer, restando-lhe pouco mais que gerenciar a agenda de interesse dos chamados movimentos sociais – que, por sua vez, já demonstraram repetidas vezes seguir uma pauta própria, a qual tende a trazer bem mais problemas do que benefícios para o governo. O jornal O Estado de S. Paulo (10/04/2015) fala em uma “bordaberryzação”, emreferência ao debilitado presidente uruguaio Juan María Bordaberry, que, em 1973, vendo-se sem condições de enfrentar a guerrilha de esquerda, entregou na prática o comando do país às Forças Armadas, mantendo-se no cargo como uma mera figura de proa.

Em meio a tudo isso, alastra-se pela sociedade um sentimento difuso mas penetrante de mal-estar e inconformismo com o status quo, permeado pelo pessimismo quanto ao futuro imediato e à aparente incapacidade de vislumbre de uma saída efetiva para a crise, que, sem exagero, já se configura como uma das mais graves da história do País. Como afirmamos na edição de 18 de março desta Resenha, após as manifestações populares ocorridas três dias antes:

(…) Acima das motivações individuais, paira uma percepção generalizada da disfuncionalidade terminal do sistema de representação política prevalecente e do seu divórcio cada vez mais profundo dos anseios e necessidades da sociedade em geral. De um modo geral, observa-se uma conscientização crescente sobre o esgotamento do sistema, que resultou na captura do aparelho do Estado por grupos de interesses particulares e corrompeu a democracia brasileira em uma cleptocracia, a qual o eleitorado é convocado a referendar a cada quatro anos.

O aspecto mais crítico a curto prazo é a retração econômica, que ameaça fechar o ano com uma forte queda do PIB, possivelmente, na casa de 3-4%, e uma elevação imprevisível dos níveis de desemprego, que já se manifestam com clareza nos setores vinculados às atividades da paralisada Petrobras, que sozinha responde por cerca de 13% dos investimentos na economia nacional. Somando-se a isto o draconiano contingenciamento dos gastos do governo em benefício do pacote de ajuste fiscal pilotado por Joaquim Levy, que praticamente elimina o setor público como fonte relevante de investimentos, além da desconfiança generalizada do setor privado diante da falta de perspectivas, o cenário é dos mais preocupantes, no mínimo, para os próximos dois anos.

Para complicar, a lógica “financista-rentista” prevalecente faz com que poucos tenham sobre o ajuste fiscal a correta visão demonstrada pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Roberto Mangabeira Unger, a de que ele deve ser apenas uma ferramenta para a adoção posterior de uma iniciativa de retomada do desenvolvimento. Em uma oportuna entrevista ao jornal Valor Econômico de 11 de abril, ele afirmou:

(…) O ajuste fiscal é imperativo. Porém é muito importante compreender corretamente o seu sentido. Há duas narrativas a respeito do ajuste. Uma é falsa. Ela está resumida na doutrina da confiança financeira. Segundo essa visão, o ajuste seria necessário para ganhar confiança financeira para trazer o investimento para gerar crescimento. A doutrina da confiança financeira é uma magia que não tem respaldo na realidade, basta ver a situação da Europa, entregue, agora, simultaneamente, à austeridade e à estagnação. A narrativa correta a respeito do ajuste é o inverso da doutrina da confiança. O ajuste é para permitir ao governo e ao país não depender da confiança financeira.

(…) É para que o governo e o país não fiquem de joelhos e tenham margem de manobra. Para que os incentivos econômicos não fiquem desorganizados e para que o Estado possa reafirmar a sua faculdade de iniciativa estratégica. É para isso que precisamos do ajuste. O ajuste não é agenda e não é projeto. É mera preliminar. A minha tarefa é ajudar a presidente e o governo a construir uma agenda pós-ajuste.

(…) O desenho do ajuste precisa fazer sentido à luz de uma estratégia de desenvolvimento à qual precisa servir. O ajuste implica sacrifício. E o sacrifício precisa ser explicado e justificado pela oferta de um projeto de desenvolvimento. (…) O que não é possível é exigir sacrifícios do país sem explicar para que é o sacrifício.

Nesse projeto de desenvolvimento, um item fundamental terá que ser uma estratégia para a reversão da desindustrialização precoce que acomete o Brasil, a qual ameaça derrubar a participação relativa da indústria no PIB para a casa de um dígito (atualmente, já se encontra em torno de 11%). Apesar dos numerosos estudos e análises efetuados sobre o assunto, por órgãos públicos, academia e entidades empresariais, a realidade é que inexiste qualquer estratégia para enfrentar a sério o problema, o que exige uma ativa coordenação de esforços entre governo e iniciativa privada. E a situação se agrava ainda mais diante da constatação de que o problema não pode ser tratado de forma isolada, sem que se ataquem simultaneamente as causas da perda de vitalidade do setor de transformação. Entre outras: baixa qualificação da força de trabalho; baixa capacidade de inovação; deficiências de infraestrutura física, especialmente, transportes; alto custo da energia (que já foi um dos mais baixos do mundo); encargos tributários e burocráticos sufocantes.

Voltando à analogia automobilística, a tarefa terá que ser algo como uma “reindustrialização em movimento”, pois o País não pode dar-se ao luxo de esperar as soluções setoriais para tais problemas.

Para começar, é de grande relevância que a percepção da dimensão do problema seja compartilhada por todos os setores da sociedade e não fique restrita ao circuito governo-empresariado-academia, pois a formação de uma “massa crítica” de opinião pública esclarecida pode contribuir bastante para influenciar a formulação de políticas pertinentes, assim como já ocorre em áreas como o meio ambiente (nem sempre com a orientação correta). Para isso, as entidades representativas da indústria e dos trabalhadores industriais – que já ensaiam várias iniciativasem conjunto – precisam expandir os seus esforços de comunicação, com o intuito de atingir outros segmentos sociais e atraí-los para o debate. Em última análise, estar-se-á discutindo o cerne de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Na entrevista ao Valor, Mangabeira Unger afirmou que o modelo de desenvolvimento adotado nas últimas décadas, baseado na produção e exportação de commodities e a popularização do consumo, está exaurido. O novo modelo proposto por ele para a pauta pós-ajuste “tem que ter como preocupação central a produção e a oferta”. Segundo ele:

A democratização da demanda pode-se fazer só com dinheiro. A democratização da oferta exige uma inovação estrutural, que raramente fizemos em nossa história nacional. Nós estamos acostumados a resolver problemas com dinheiro e não com imaginação e inovação institucional, que agora é a tarefa.

O novo modelo deverá ter duas dimensões: “A dimensão econômica, que eu chamaria de produtivismo includente, e a dimensão educacional, uma transformação radical na educação que qualifique o ensino público.”

O produtivismo includente proposto por ele contempla uma “agenda qualificadora” para as

centenas de milhares de pequenos e médios empreendimentos no país… a vasta maioria afundada nesse primitivismo produtivo, sem acesso a crédito, a tecnologia e a práticas [administrativas e gerenciais] avançadas… Nas grandes economias do mundo, as maiores empresas estão cercadas por uma periferia de empresas menores, porém vanguardistas, que acalentam as inovações mais radicais. A nós falta essa periferia vanguardista. Nós temos que criá-las.

Uma agenda como a proposta por Mangabeira pode proporcionar um importante ponto de partida para a “reindustrialização em movimento” e a retomada do desenvolvimento, como parte de um projeto nacional que implique em uma imprescindível sinergia entre governo e sociedade organizada, não muito frequente na história nacional. Nesse contexto, até mesmo as Forças Armadas, geralmente desconsideradas como protagonistas de tais iniciativas, poderiam aportar contribuições importantes para projetos de qualificação técnica, construção de infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, inovações tecnológicas e outros.

Como se pode imaginar, a implementação de um plano desse porte contraria poderosos interesses estabelecidos e acomodados ao status quo. O próprio Mangabeira admite que não há consenso entre os seus pares do governo a respeito da sua proposta. De qualquer maneira, essa é uma discussão inadiável, da qual as lideranças brasileiras de todos os setores não podem se esquivar.

 

2 Comentários

  1. V H Ramage disse:

    O tema é vasto e recorrente. Se olharmos para o passado, veremos que a história dos países deste continente latino, particularmente os de maior potencial, como Argentina, Brasil e México, todos têm uma história semelhante, de avanços e recuos. A Argentina, na primeira metade do século XX, foi mais desenvolvida que a maioria dos países da Europa. O México, disse alguém, seu azar é estar muito próximo dos EUA. Quanto ao Brasil, excetuando-se o breve período de JK, só se desenvolveu e quando se desenvolveu, aconteceu em períodos de regime de exceção, anomalias do dito Estado de Direito, era Vargas e o Regime Militar pós 1964.. Por que? É elementar. Naqueles períodos, para o bem ou para o mal, havia um projeto de nação. A proposta era o Brasil Potência. Quando da chamada redemocratização, ascenderam ao poder, com raras exceções, o que havia de pior na política brasileira, à esquerda e à direita. Foi como a corrida do ouro na Serra Pelada, acorreram os aventureiros de todos os matizes. E deu no que deu, nem poderia se esperar um resultado diferente. Para fechar o ciclo surge o populismo de esquerda com o PT, a pior praga que poderia acontecer numa sociedade. Os exegetas da política tentam explicar o PT, entretanto poucos, quase ninguém, por ignorância ou má fé, diz, que para o projeto de poder do PT, quanto pior melhor, pois pelo jargão marxista, há que se destruir a velha ordem para que os proletários implantem a Ditadura do Proletariado, que será, num toque de mágica, a implantação do paraíso terrestre. Por último, se lançarmos um olhar nas sociedades que se tornaram afluentes, foi alicerçado no planejamento, disciplina, ordem, trabalho, educação e sobretudo na vontade férrea ao buscar seu lugar no concerto das nações, cujos pilares são os chamados valores morais eternos, amor , justiça e verdade.

  2. Victor disse:

    Falta ao Brasil espírito de corpo, solidariedade, projeto comum. Com uma educação básica fraquíssima, mesmo na esfera privada, e com uma comunidade acadêmica corporativista, parasita e improdutiva fica difícil querer algo além de viver para pagar o serviço da dívida, ou seja, sobreviver. O Brasil nação ainda não nasceu.

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