OTAN: canto do cisne?

Após a desaparição da sua razão de ser original, a de contraponto ao extinto Pacto de Varsóvia, já se tornou lugar comum afirmar que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se tornou uma entidade à procura de uma nova função para justificar a sua existência. Nos últimos anos, têm sido freqüentes as discussões dos altos círculos estratégicos transatlânticos sobre uma reconfiguração da entidade, para adequá-la aos novos desafios que se antepõem à estratégia hegemônica global do Establishment anglo-americano e seus satélites europeus. Tal reforma tem sido um tema recorrente nas últimas Conferências de Munique sobre Política de Segurança (as antigas Conferências Wehrkunde) e, seguramente, estará presente na próxima edição da mesma, na primeira semana de fevereiro.

A reforma da OTAN foi também o tema do seminário "Rumo a uma Grande Estratégia em um Mundo de Incertezas: Renovando a Parceria Transatlântica", promovido pelo Fundo Marshall Alemão dos EUA (German Marshall Fund of the United States), em Bruxelas, em 16 de janeiro. Embora pouco conhecido, o Fundo Marshall, fundado em 1972, é um dos mais ativos think-tanks dedicados, em suas próprias palavras, a "promover maiores cooperação e entendimento entre os EUA e a Europa".

Na ocasião, foram apresentadas e discutidas as conclusões de um relatório com o mesmo título, elaborado por cinco personalidades militares anteriormente ligadas à OTAN: o general holandês Henk van den Breemen, o britânico marechal-de-campo lorde Peter Inge, o almirante francês Jacques Lanxade, o general alemão Klaus Naumann e o general estadunidense John Shalikashvili. Embora todos estejam atualmente na reserva, observadores sugerem que as conclusões do trabalho refletem o pensamento de muitos de seus colegas da ativa ligados à organização, que preferem não se manifestar publicamente por motivos políticos (entre os quais, provavelmente, as dissidências internas provocadas pelas desgastantes intervenções no Afeganistão e no Kosovo). E mesmo tratando-se de uma iniciativa "privada", é de se esperar que ele seja discutido na próxima cúpula da OTAN, em Bucareste, em abril vindouro.

Um boletim de imprensa do Fundo Marshall descreve o objetivo do documento (disponível no sítio da entidade) como um "plano para criar um mundo mais seguro, na expectativa de criar uma aliança de democracias que se estenda da Finlândia ao Alasca".

As principais propostas do documento provocaram uma acesa polêmica. A primeira é a criação de um organismo político do mais alto nível integrado pela OTAN, os EUA e a União Européia (UE), para coordenar respostas unificadas às ameaças percebidas - que, se for levada adiante, neutralizará com qualquer possibilidade de estabelecimento de uma política de defesa independente para a UE.

Outras sugestões envolvem a troca da atual unanimidade requerida pelo "consenso" dos países-membros no processo decisório da aliança atlântica, em especial no caso de operações militares. Assim, a organização poderia, por exemplo, superar a atual necessidade de autorização dos governos nacionais para o emprego de suas forças nacionais em determinadas áreas, como vem ocorrendo no Afeganistão, onde países como a Alemanha, França e Itália têm se recusado a permitir que seus militares atuem nas regiões mais conflagradas - um dos principais motivos dos ressentimentos internos que têm abalado a entidade.

Outra proposta sugere deixar de lado a solicitação de autorização das Nações Unidas, "quando uma ação imediata for necessária para a proteção de números substanciais de seres humanos" (sic).

No evento, o general Naumann justificou tais medidas, afirmando que elas tornariam o processo decisório "mais eficiente", além de evitar as políticas de "bastidores" e "fingimento", que, segundo ele, têm infestado a OTAN durante anos.

Porém, a proposta mais polêmica - e que, por conseguinte, recebeu o maior destaque na imprensa - foi a de que a OTAN e o Ocidente, em geral, devem se preparar para recorrer a ataques nucleares preventivos para evitar ameaças provenientes de armas de destruição em massa:

O Ocidente deve estar pronto a recorrer a um ataque nuclear preventivo para tentar deter a ameaça de armas nucleares e outras armas de destruição em massa... O risco de proliferação [nuclear] adicional é iminente e, com ele, o perigo de travar uma guerra nuclear, ainda que limitada em escopo, possa se tornar possível... O primeiro uso de armas nucleares deve permanecer na pauta de escalada como o instrumento final para evitar o uso de armas de destruição em massa.

Qualquer semelhança com a doutrina estratégica estabelecida pelo Governo Bush e seus "neoconservadores" não será mera coincidência.

Em entrevista ao The Guardian (22/01/2008), o diretor-executivo do Fundo Marshall, Ronald D. Asmus (ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA), que atuou como moderador do debate, descreveu o documento como um apelo à razão: "Este relatório significa que o núcleo do Establishment da OTAN está dizendo que nós estamos com problemas, que o Ocidente está à deriva e não está enfrentando os desafios à altura."

Por outro lado, a proposta nuclear deixou "confuso" até mesmo o outro moderador, Robert Cooper, diretor-geral de Assuntos Externos e Político-Militares do Conselho da UE. "Talvez, nós cheguemos a usar armas nucleares antes de qualquer outro, mas eu teria cuidado em falar disso em voz alta", disse ele ao jornal inglês.

Cooper, um ex-assessor político do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, é conhecido como o "profeta do novo imperialismo", que denomina "imperialismo defensivo".

Não obstante, tais manifestações movidas a anabolizantes evidenciam as dificuldades desses saudosistas dos velhos tempos da Guerra Fria para um entendimento das rápidas transformações em curso na ordem de poder global, especialmente no tocante à crescente ineficácia do poderio militar como instrumento de política externa - a despeito das devastações que pode causar -, algo que a própria OTAN experimenta no imbróglio afegão (e a dupla anglo-americana no Iraque). Ademais, o incontestável ressurgimento da Federação Russa ao primeiro plano da política mundial sob a sólida liderança de Vladimir Putin coloca em xeque todos os planos de expansão da aliança atlântica para as antigas áreas de influência da URSS, aí incluídas a bacia do Cáspio e a Ásia Central, com as suas enormes reservas energéticas. Ou seja, esses planos podem ser rapidamente superados por uma realidade que não estão considerando. Como afirma um comentário publicado no sítio franco-belga De Defensa, em 23 de janeiro:

Tudo isso está banhado em uma atmosfera absolutamente trágica... Confirmar a necessidade de considerar urgentemente o primeiro uso de armas nucleares, um mês e meio depois da NIE 2007 [Estimativa de Inteligência Nacional 2007] e dois dias após o colapso dos mercados de ações, soa bastante estranho. Os gritos de águia referentes ao destino da OTAN no Afeganistão, ou de que a OTAN não poderá resistir ao fracasso no Afeganistão, não são nem novos nem muito originais. Ainda assim, os quatro generais e o almirante dão uma impressão de estarem profundamente afetados. Uma fonte da OTAN diz, de forma cética, em contraste com a opinião de Ron Asmus sobre um "brado de alerta", que tende a pensar que se trata da "última manifestação da velha guarda" da OTAN. Será que dá para igualar "o núcleo do Establishment da OTAN" com "a velha guarda da OTAN"?

Seja como for, os fatos do mundo real parecem sugerir que, em lugar de "gritos de águia", talvez estejamos presenciando o canto do cisne da aliança atlântica.