Cooperação nuclear: fracassos e sucessos

Embora o controle seletivo das atividades nucleares tenha sido um dos pilares da estratégia hegemônica anglo-americana nas últimas décadas, os EUA têm um histórico de atitudes diferenciadas em relação à cooperação nuclear, que deveria ser revisado para ajudar, não só a reduzir a ameaça real de uma proliferação nuclear descontrolada, como também a disseminar as utilizações pacíficas da energia nuclear, muito mais importantes para a Humanidade. De fato, no pós-guerra imediato, quando o país detinham o monopólio do poderio nuclear, um importante setor do Establishment estadunidense chegou a propor uma potencialmente revolucionária política de cooperação com outros países, em especial com a União Soviética, exatamente com aquela orientação.

Logo após a rendição do Japão, em agosto de 1945, bem antes que a lógica irracional da Guerra Fria se impusesse na política exterior estadunidense, era evidente que as relações EUA-URSS seriam fundamentalmente determinadas pela atitude frente às armas nucleares. Na cúpula do Governo Truman, um grupo encabeçado pelo secretário da Guerra Henry Stimson e o subsecretário de Estado Dean Acheson, argumentando que o conhecimento básico para a fabricação de artefatos nucleares não se manteria secreto por muito tempo, propunha o compartilhamento de informações sobre as tecnologias nucleares para finalidades civis. Para o grupo, os soviéticos considerariam intolerável e reagiriam enfaticamente a qualquer tentativa de um desenvolvimento conjunto de armas nucleares pela coalizão EUA-Grã-Bretanha-Canadá.

Convencido, em outubro, Truman enviou ao Congresso uma mensagem propondo o estabelecimento de "discussões com a Grã-Bretanha e o Canadá, e com outras nações, em um esforço para efetuar um acordo sobre as condições nas quais a cooperação poderia substituir a rivalidade no campo da energia atômica". A mensagem também propunha a criação de uma Comissão de Energia Atômica dos EUA, para controlar as atividades e os materiais nucleares no país, tanto civis como militares.

Em novembro, após uma reunião com os primeiros-ministros da Grã-Bretanha e do Canadá, os três países divulgaram uma declaração pedindo o estabelecimento de um controle internacional da energia nuclear, com base no argumento de que o poder destrutivo da bomba atômica tornava inúteis quaisquer esforços de segredo ou contramedidas defensivas. Embora Truman estivesse disposto a negociações diretas com os soviéticos, um grupo liderado pelo secretário de Estado James Byrne se opôs, propondo que a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) fosse o foro adequado para as discussões sobre o futuro nuclear do planeta. Com a anuência de Moscou, a ONU criou a sua Comissão de Energia Atômica (UNAEC).

Para estabelecer as propostas que seriam enviadas à ONU, foi criado um comitê encabeçado pelo subsecretário Acheson e o ex-presidente da Autarquia do Vale do Tennessee (TVA), David Lilienthal, e integrado pelas mais graduadas autoridades nucleares do país, como o general Leslie Groves, diretor-geral do Projeto Manhattan, seu diretor científico Robert Oppenheimer e alguns outros. O relatório apresentado pelo comitê, em março de 1946, afirmava que seria impossível assegurar um sistema de acordos internacionais para controlar as armas nucleares por métodos de inspeções "policiais". Apesar disto, os autores  apoiavam a cooperação internacional, em lugar de um inócuo banimento formal das armas nucleares, que seria de verificação e cumprimento impossíveis.

De posse do relatório, surpreendentemente, Truman encarregou da sua divulgação o seu amigo e contribuinte de campanha, o financista Bernard Baruch, que decidiu modificá-lo e "vendê-lo" como se fosse de sua iniciativa. As alterações feitas por ele nas propostas originais do relatório Acheson-Lilienthal, como a de enfatizar que os EUA não deixariam de produzir bombas atômicas enquanto não houvessem garantias internacionais efetivas e as ameaças de sanções militares contra eventuais violadores de tais acordos, somados à desconfiança dos soviéticos, se revelaram fatais. Mesmo aprovada pela UNAEC, a proposta foi vetada pela URSS no Conselho de Segurança, acabando com a perspectiva de uma cooperação nuclear entre os dois países.

Depois disso, o Congresso dos EUA aprovou a criação da Comissão de Energia Atômica dos EUA (USAEC) e do Comitê Conjunto sobre Energia Nuclear (JCAE), transformando em política oficial o segredo e o não-compartilhamento de informações nucleares, inclusive com a imposição da pena de morte para violadores (que viria a ser utilizada no célebre processo contra o casal Rosemberg).

Como se esperava, em agosto de 1949, a URSS detonou o seu primeiro artefato nuclear e pôs fim ao monopólio nuclear estadunidense. A partir daí, já em plena Guerra Fria, os arsenais nucleares começaram a se acumular rapidamente dos dois lados da "Cortina de Ferro".

Em abril de 1952, o agora secretário de Estado Acheson pediu que Oppenheimer encabeçasse um comitê para avaliar novas propostas para o desarmamento nuclear ou, pelo menos, o controle da proliferação. O grupo apresentou o seu relatório em janeiro de 1953, pouco antes da posse de Dwight Eisenhower na Presidência, com três recomendações principais: não ocultar do público em geral os riscos do armamentismo nuclear; divulgar informações sobre a capacidade nuclear dos EUA, como forma de dissuasão; e iniciar negociações com a URSS sobre medidas de limitação e controle dos armamentos nucleares.

Outra vez, verificou-se uma forte oposição, desta feita contra a "transparência" de informações sobre a capacidade estadunidense, a qual se viu reforçada pela detonação da primeira bomba de hidrogênio soviética, em agosto, apenas nove meses após o primeiro teste estadunidense. Particularmente acirrada foi a oposição dos militares, receosos de que quaisquer limitações de armas nucleares pudessem prejudicar as suas pretensões de consideráveis aumentos dos orçamentos de defesa.

Em setembro, Eisenhower lançou a proposta de criação de um "banco de urânio", para o qual tanto os EUA como a URSS contribuiriam com partes das suas reservas originalmente destinadas a finalidades militares, a ser administrado por uma nova agência nuclear internacional. A agência teria como finalidade promover os usos pacíficos da energia nuclear, para a geração de eletricidade, medicina e agricultura. A futura Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), criada em 1957, se baseou, em grande medida, na orientação proposta por Eisenhower.

Embora não tenha vingado, a proposta do banco de urânio foi o embrião da criação do programa Átomos para a Paz, apresentado por Eisenhower na ONU, em novembro de 1953. O programa, uma das mais bem-sucedidas iniciativas de cooperação científico-tecnológica internacionais, foi responsável pela capacitação de milhares de cientistas e engenheiros de dezenas de países, em todas as áreas das atividades nucleares, além de fornecer reatores de pesquisa a vários deles. Ademais, o programa ajudou a criar um mercado para a indústria nuclear estadunidense, que vendeu reatores de potência a vários países, antes de ser virtualmente paralisada na década de 1970, com a emergência do movimento ambientalista.

Embora muitos dos seus críticos acusem o programa Átomos para a Paz de ter aberto o caminho para a proliferação de armas nucleares em países como a Índia, Israel e Paquistão, o seu mérito em espalhar pelo planeta os benefícios das tecnologias de ponta é inegável e ele se mantém como um exemplo das possibilidades oferecidas pela cooperação em uma área sensível como a nuclear. Talvez, as atuais lideranças de Washington e de outras capitais relevantes devessem recordar as lições de História, antes de tomar as decisões cruciais que estarão à sua frente nas próximas semanas e meses críticos.

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